29/10/2024 21:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/10/2024 21:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/10/2024 19:33

Juntada de certidão
23/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/10/2024.
08/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:15

Recebidos os autos
02/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 10:15

Recebidos os autos
02/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:15

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
01/10/2024 18:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 18:48

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:56

Recebidos os autos
01/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
19/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos
13/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 14:54

Negado seguimento ao recurso
13/09/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 12:43

Recebidos os autos
13/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:58

Juntada de certidão
02/09/2024 18:58

Juntada de certidão
02/09/2024 14:17

Recebidos os autos
02/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 18:49

Recebidos os autos
05/07/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/07/2024 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:35

Recebidos os autos
02/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 12:43

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/07/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:11

Retirado de pauta
13/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 20:32

Recebidos os autos
10/04/2024 14:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/04/2024 14:00

Recebidos os autos
05/04/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:21

Recebidos os autos
13/03/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/03/2024 15:29

Recebidos os autos
12/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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