11/03/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 16:50

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 14:25

Recebidos os autos
28/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 16:03

Recebidos os autos
07/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:03

Outras decisões
29/01/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:37

Recebidos os autos
19/08/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:07

Recebidos os autos
26/07/2024 10:07

Outras decisões
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:10

Recebidos os autos
25/06/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 15:11

Recebidos os autos
19/02/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
25/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 14:19

Recebidos os autos
20/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2023 10:51

Recebidos os autos
21/11/2023 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:25

Recebidos os autos
26/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:20

Recebidos os autos
16/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:20

Outras decisões
09/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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