15/10/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:52

Processo Desarquivado
14/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:29

Recebidos os autos
08/10/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 25/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731342-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PARCIANELLO TEIXEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por PEDRO HENRIQUE PARCIANELLO TEIXEIRA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A..

A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 209069514).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício ao Banco de Brasília determinando a transferência de R$ 4.067,87 (quatro mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) e R$ 1.019,79 (mil e dezenove reais e setenta e nove centavos), mais respectivos acréscimos legais, depositados aos ID 204230133 e ID 208776669, para a conta indicada pelo exequente ao ID 209069514.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/08/2024 17:45

Recebidos os autos
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731342-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PARCIANELLO TEIXEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 208776667 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora.

De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos).

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 15:23:11.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
27/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:02

Recebidos os autos
29/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:02

Outras decisões
26/07/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731342-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE PARCIANELLO TEIXEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença.

Sem manifestação, arquivem-se os autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Documento assinado digitalmente
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Outras decisões
16/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 13:55

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 08:05

Recebidos os autos
27/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:29

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:52

Recebidos os autos
04/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 10:45

Recebidos os autos
28/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:44

Outras decisões
27/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:09

Recebidos os autos
25/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:09

Outras decisões
25/09/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:24

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:04

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 13:49

Recebidos os autos
23/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:49

Outras decisões
23/08/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:47

Recebidos os autos
31/07/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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