15/10/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:52

Processo Desarquivado
14/10/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:29

Recebidos os autos
08/10/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 25/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:45

Recebidos os autos
29/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:02

Recebidos os autos
29/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:02

Outras decisões
26/07/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:49

Recebidos os autos
16/07/2024 14:49

Outras decisões
16/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 13:55

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 08:05

Recebidos os autos
27/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:29

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:52

Recebidos os autos
04/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 10:45

Recebidos os autos
28/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:44

Outras decisões
27/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:09

Recebidos os autos
25/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:09

Outras decisões
25/09/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:24

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:04

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 13:49

Recebidos os autos
23/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:49

Outras decisões
23/08/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:47

Recebidos os autos
31/07/2023 20:47

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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