TJDFT - 0731094-81.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAIVA VIEIRA

CPF *18.***.*08-61

Advogados

AFONSO NETO VIANA

OAB: 5075900/DF

CPF *65.***.*69-38

GABRIEL JUNIO MAFRA

OAB: 180733/MG

CPF *84.***.*34-11

LEONARDO MOURO ALVES

OAB: 112905/MG

CPF *27.***.*86-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RAYANE LOPES DE SOUZA

CPF *71.***.*63-17

Advogados

AFONSO NETO VIANA

OAB: 5075900/DF

CPF *65.***.*69-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2024 04:50

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:05

    Juntada de comunicação

  • 10/09/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 18:40

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 04/09/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:24

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 13:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/08/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/08/2024 14:44

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 21/08/2024 10:10

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:11

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 03:18

    Publicado Certidão em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 26/01/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 21:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2024 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 24/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 06:14

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 09:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 26/11/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 05/11/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:23

    Publicado Ata em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2023 13:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/09/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:49

    Expedição de Ata.

  • 18/09/2023 17:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 13:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 19:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 23:32

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 23:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/07/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 08/07/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/06/2023 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Decisão em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:46

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 09:46

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/10/2022 20:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 28/09/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 25/09/2022 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 23:59

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 21:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 22/08/2022 21:33

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 11:00

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/08/2022 18:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/08/2022 18:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 20/08/2022 18:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 20/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2022 08:58

    Juntada de laudo

  • 19/08/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:48

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/08/2022 10:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/08/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 00:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 00:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/08/2022 00:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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