TJDFT - 0731465-34.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:20
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 15:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 15:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 20:19
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 19:38
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
02/08/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de CAMILA INACIO DA CUNHA em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 19:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/07/2024 03:35
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731465-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA INACIO DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
18/07/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 21:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/07/2024 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:48
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 03:48
Decorrido prazo de CAMILA INACIO DA CUNHA em 05/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
24/05/2024 02:48
Publicado Certidão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
23/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731465-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA INACIO DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.
Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.
Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.
Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
17/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:23
Outras decisões
-
11/04/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/04/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
23/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 18:43
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 18:42
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 03:10
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 17:25
Recebidos os autos
-
20/10/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 17:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/09/2023 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/09/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:22
Publicado Certidão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:27
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2023 18:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/08/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 22:30
Recebidos os autos
-
17/08/2023 22:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2023 17:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/08/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 00:32
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 14:00
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 14:00
Outras decisões
-
14/07/2023 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/07/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 12/07/2023.
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11/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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07/07/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 09:29
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 15:57
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 15:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/07/2023 07:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 00:12
Publicado Certidão em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
03/06/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:17
Recebidos os autos
-
02/06/2023 13:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/05/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/04/2023 13:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/04/2023 11:56
Recebidos os autos
-
17/04/2023 11:56
Outras decisões
-
16/04/2023 22:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/04/2023 01:26
Decorrido prazo de CAMILA INACIO DA CUNHA em 14/04/2023 23:59.
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14/04/2023 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/04/2023 23:59.
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13/04/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:50
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
31/03/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:37
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 15:04
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
21/03/2023 16:40
Recebidos os autos
-
07/02/2022 22:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/02/2022 22:40
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/01/2022 18:52
Recebidos os autos
-
25/01/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 18:52
Decisão interlocutória - recebido
-
25/01/2022 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
25/01/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2022 23:59:59.
-
08/12/2021 10:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/11/2021 00:15
Publicado Sentença em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 15:38
Recebidos os autos
-
24/11/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 15:38
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2021 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/10/2021 19:16
Recebidos os autos
-
28/10/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 06:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/10/2021 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/10/2021 23:59:59.
-
16/10/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 13:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/09/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 12:45
Juntada de Petição de réplica
-
17/09/2021 02:26
Publicado Certidão em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 15:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2021 11:15
Recebidos os autos
-
27/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:15
Decisão interlocutória - recebido
-
26/08/2021 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/08/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 02:37
Publicado Decisão em 19/08/2021.
-
18/08/2021 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
17/08/2021 10:44
Recebidos os autos
-
17/08/2021 10:44
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2021 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/08/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:53
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2021 02:46
Publicado Certidão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 14:12
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 13:48
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 09/07/2021.
-
08/07/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 10:59
Recebidos os autos
-
08/07/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
07/07/2021 12:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/07/2021 11:17
Recebidos os autos
-
07/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 11:17
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2021 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
05/07/2021 23:41
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
14/06/2021 02:32
Publicado Decisão em 14/06/2021.
-
12/06/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 11:47
Recebidos os autos
-
10/06/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 11:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILA INACIO DA CUNHA - CPF: *31.***.*35-25 (AUTOR).
-
10/06/2021 11:47
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2021 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/06/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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