TJDFT - 0731655-74.2023.8.07.0000

04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620897/2025

04/07/2025 15:05

Protocolizada Petição 620897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 22:47

Expedição de Ofício nº 144352/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

01/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL Concedo, contudo, habeas corpus, de ofício, para redimensionar a pena do agravante.

10/09/2024 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 787529/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante a

09/09/2024 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 787529/2024

09/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 787529/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2024

12/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/07/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2024 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589239/2024

11/07/2024 22:48

Protocolizada Petição 589239/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

26/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS