TJDFT - 0731735-69.2022.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 16:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/04/2025 08:50
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 08:49
Transitado em Julgado em 01/04/2025
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 31/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:21
Publicado Sentença em 10/03/2025.
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07/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2025 20:46
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 18:22
Recebidos os autos
-
28/02/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 18:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
28/02/2025 18:22
Homologada a Transação
-
28/02/2025 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/02/2025 16:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/02/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 00:33
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/02/2025 02:41
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
03/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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31/01/2025 02:41
Publicado Decisão em 31/01/2025.
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30/01/2025 13:41
Recebidos os autos
-
30/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/01/2025 15:48
Recebidos os autos
-
27/01/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 15:48
Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO).
-
27/01/2025 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/01/2025 08:46
Processo Desarquivado
-
24/01/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 09:07
Arquivado Definitivamente
-
22/01/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 23:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2025 15:18
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 15:17
Determinado o arquivamento
-
10/01/2025 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/01/2025 09:15
Processo Desarquivado
-
09/01/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 05:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2024 09:34
Transitado em Julgado em 27/08/2024
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA BONIFACIO em 21/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:32
Decorrido prazo de POLIANA PEREIRA BONIFACIO em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:18
Publicado Sentença em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:18
Publicado Sentença em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 12:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:09
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/07/2024 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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26/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 19:18
Recebidos os autos
-
24/07/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 19:18
Indeferido o pedido de E. V. D. B. - CPF: *86.***.*89-21 (EXEQUENTE)
-
24/07/2024 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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23/07/2024 23:45
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:48
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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01/07/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 19:41
Recebidos os autos
-
28/06/2024 19:41
Deferido em parte o pedido de E. V. D. B. - CPF: *86.***.*89-21 (EXEQUENTE)
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28/06/2024 17:47
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2024 17:47
Desentranhado o documento
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28/06/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
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28/06/2024 15:27
Recebidos os autos
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24/06/2024 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/06/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 03:09
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
18/06/2024 17:41
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:41
Determinada a emenda à inicial
-
18/06/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/06/2024 22:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/06/2024 08:36
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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04/06/2024 19:54
Recebidos os autos
-
04/06/2024 19:54
Determinada a emenda à inicial
-
03/06/2024 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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03/06/2024 10:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 29/05/2024 23:59.
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16/05/2024 03:27
Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 03:20
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.
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08/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 08/05/2024.
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08/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/10/2023 13:39
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 23:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2023 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2023 12:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/09/2023 07:50
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:33
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 18/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:22
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 22/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 23:23
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 14:40
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 18:36
Juntada de Petição de apelação
-
04/08/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:24
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 03/08/2023 23:59.
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02/08/2023 13:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2023 00:27
Publicado Sentença em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
26/07/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:06
Recebidos os autos
-
25/07/2023 19:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/07/2023 01:22
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/07/2023 01:02
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/07/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 23:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2023 00:31
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/05/2023 05:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/05/2023 05:58
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 01:25
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:36
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2023 01:30
Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 15/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 18:22
Recebidos os autos
-
03/05/2023 18:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/04/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/04/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 01:07
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 27/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 19:30
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2023 02:19
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:21
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 20:41
Recebidos os autos
-
19/12/2022 20:41
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/12/2022 02:19
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 03:27
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/12/2022 16:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/12/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:08
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:08
Decisão interlocutória - recebido
-
12/12/2022 23:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2022 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/12/2022 14:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/11/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 22:26
Juntada de Petição de especificação de provas
-
21/11/2022 11:23
Publicado Certidão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 11:08
Juntada de Petição de réplica
-
27/10/2022 00:37
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 22:35
Recebidos os autos
-
24/10/2022 22:35
Decisão interlocutória - recebido
-
23/10/2022 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/10/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 09:18
Juntada de Petição de contestação
-
12/10/2022 00:33
Decorrido prazo de EMILLY VICTORIA DIAS BRENHOSA em 11/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 10:22
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2022 09:22
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:22
Publicado Decisão em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:17
Recebidos os autos
-
15/09/2022 15:17
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
14/09/2022 22:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/09/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
02/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/08/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 12:36
Recebidos os autos
-
31/08/2022 12:36
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/08/2022 17:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/08/2022 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2022 16:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
30/08/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
24/08/2022 18:12
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:12
Outras decisões
-
24/08/2022 13:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
24/08/2022 12:57
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/08/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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