15/10/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 07:03

Recebidos os autos
15/10/2024 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732375-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 17:17:01.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
01/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:52

Recebidos os autos
11/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE JANIO AMORIM ALVES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA FILHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:54

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de JOSE JANIO AMORIM ALVES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732375-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Decido sobre os embargos declaratórios ID 197912115, os quais impugnam a sentença ID 194269449.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

No mérito, entretanto, devem ser rejeitados.

A parte embargante, na verdade, se insurge contra o mérito da sentença que impugna.

Por mais fundadas que possam ser suas razões de impugnação, o presente recurso não é meio para a retificação que pleiteia, vez que o aventado defeito da sentença não se trata de erro material, obscuridade, omissão ou contradição, hipóteses restritas dos embargos de declaração (CPC 1022).

Disto convencido, nego provimento aos embargos de declaração.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/05/2024 17:12

Recebidos os autos
31/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:13

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:27

Recebidos os autos
20/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:27

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA FILHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE JANIO AMORIM ALVES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:09

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732375-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, consoante decisão de ID 188320615.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/03/2024 14:14

Recebidos os autos
20/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA FILHO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE JANIO AMORIM ALVES em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0732375-77.2019.8.07.0001 AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Concedo vista à parte requerida acerca da petição ID 188102404, apresentada pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Ressalto que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisados por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 18:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 17:53

Recebidos os autos
29/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
28/02/2024 18:06

Recebidos os autos
28/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 14:46

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732375-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos manifestação da contadoria, conforme id 186943303.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
19/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:46

Recebidos os autos
19/02/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0732375-77.2019.8.07.0001 AUTOR: JOSE AELIO FREIRE DA SILVA, JOSE JANIO AMORIM ALVES, JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALMEIDA FILHO, RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 09:27

Recebidos os autos
31/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
04/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/01/2024 13:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
10/01/2023 21:09

Recebidos os autos
10/01/2023 21:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
10/01/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 07:58

Juntada de Certidão
15/12/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALMEIDA FILHO em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de JOSE AELIO FREIRE DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de JOSE JANIO AMORIM ALVES em 06/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 15:25

Recebidos os autos
14/09/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:25

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/09/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 15:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 13:19

Recebidos os autos
03/09/2020 13:19

Juntada de Certidão
27/08/2020 17:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2020 17:42

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
08/05/2020 16:26

Recebidos os autos
08/05/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 10:13

Publicado Despacho em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/05/2020 17:56

Expedição de Certidão.
07/05/2020 17:54

Recebidos os autos
07/05/2020 17:40

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 17:52

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
06/05/2020 16:33

Recebidos os autos
06/05/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/05/2020 18:21

Recebidos os autos
05/05/2020 18:05

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 08:58

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/03/2020 19:05

Recebidos os autos
20/03/2020 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2020 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/03/2020 11:49

Expedição de Certidão.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:42

Recebidos os autos
05/03/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2020 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/03/2020 06:26

Publicado Despacho em 03/03/2020.
03/03/2020 06:26

Publicado Despacho em 03/03/2020.
03/03/2020 06:26

Publicado Despacho em 03/03/2020.
03/03/2020 06:26

Publicado Despacho em 03/03/2020.
02/03/2020 17:21

Juntada de Petição de especificação de provas
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 11:12

Recebidos os autos
27/02/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 11:32

Juntada de Certidão
10/02/2020 10:05

Juntada de Petição de réplica
02/02/2020 23:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:48

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 20:27

Juntada de Certidão
23/01/2020 16:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 17:10

Expedição de Mandado.
06/12/2019 17:10

Juntada de mandado
06/12/2019 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2019 04:08

Publicado Decisão em 26/11/2019.
25/11/2019 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 16:10

Recebidos os autos
21/11/2019 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2019 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/11/2019 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/10/2019 05:33

Publicado Decisão em 29/10/2019.
25/10/2019 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 12:48

Recebidos os autos
24/10/2019 12:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/10/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/10/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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