21/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:58

Recebidos os autos
12/09/2024 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de ID nº 209720443, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
03/09/2024 18:06

Recebidos os autos
03/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732157-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALESSANDRO RODRIGUES COSTA, CYNTIA PEREIRA NEVES SILVA REQUERIDO: VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2024 11:32:41. (documento datado e assinado digitalmente)
24/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:20

Recebidos os autos
15/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:20

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Prossiga-se nos termos da certidão de ID nº 192422804.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/05/2024 08:50

Recebidos os autos
01/05/2024 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:01

Recebidos os autos
17/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar as Rés, solidariamente, a restituir à parte Autora o valor de R$ 666,75, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação. b) condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, para cada, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:41

Recebidos os autos
12/03/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:55

Recebidos os autos
06/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:14

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:00

Recebidos os autos
16/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/12/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 22:23

Recebidos os autos
04/12/2023 22:23

Outras decisões
03/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
10/09/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
25/08/2023 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de VIACAO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:02

Recebidos os autos
06/07/2023 14:02

Deferido em parte o pedido de ALESSANDRO RODRIGUES COSTA - CPF: *92.***.*44-49 (REQUERENTE)
05/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2023 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 22:08

Juntada de Certidão
02/07/2023 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 19:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 19:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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