TJDFT - 0732384-86.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA

CPF *73.***.*52-72

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:14

    Determinado o arquivamento

  • 25/09/2023 08:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 25/09/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 19:01

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/09/2023 04:14

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:31

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 24/08/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2023 16:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 23/08/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 18:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 14:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:58

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:42

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 07/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 03/08/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 27/07/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/07/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 17:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/07/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 04/05/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 00:33

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:43

    Juntada de certidão da contadoria

  • 20/03/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 13:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/03/2023 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2023 02:31

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/02/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 18:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/10/2022 18:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 14:55

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/10/2022 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 10/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 07:38

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 22/09/2022 02:37

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 21/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 14:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/09/2022 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 15/09/2022 23:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Sentença em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 19:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2022 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LOPES BAPTISTA em 31/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:37

    Publicado Despacho em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 14:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 11:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 20/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 20/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 11:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 15/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:44

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2022 00:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 11/06/2022 09:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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