19/02/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:51

Transitado em Julgado em 06/12/2024
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:29

Recebidos os autos
11/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2024 05:34

Recebidos os autos
08/11/2024 05:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
16/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:45

Expedição de Autorização.
13/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
24/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:32

Recebidos os autos
17/06/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:17

Expedição de Ofício.
25/05/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 23:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 23:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 17:48

Recebidos os autos
23/11/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 02:57

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 09:54

Recebidos os autos
29/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2023 00:57

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 17:30

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:18

Recebidos os autos
15/06/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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