21/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732264-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HELDER MOTA GOMES DECISÃO Tendo em vista que o depósito referente ao pagamento do débito foi efetuado diretamente na conta do FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DF (id. 184617391), arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:36

Recebidos os autos
18/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:36

Determinado o arquivamento
08/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732264-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HELDER MOTA GOMES SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 183000935.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/03/2024 18:11

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 13:41

Recebidos os autos
06/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732264-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: HELDER MOTA GOMES DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o comprovante de transferência juntado pela parte executada no id. 184617391, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:22

Recebidos os autos
01/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 10:43

Juntada de Petição de especificação de provas
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 17:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
22/01/2024 16:31

Recebidos os autos
22/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:31

Outras decisões
16/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/01/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:32

Recebidos os autos
19/12/2023 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:02

Recebidos os autos
29/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:17

Recebidos os autos
22/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:53

Recebidos os autos
16/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de HELDER MOTA GOMES em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:10

Recebidos os autos
20/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:10

Outras decisões
15/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732389-22.2023.8.07.0001

Alessandro Lima dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Rodrigo de Assis do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0732299-42.2022.8.07.0003

Deise Fatima Guimaraes Ribeiro

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0732278-72.2022.8.07.0001

Neusa Regina Rezende Elias

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0732422-98.2022.8.07.0016

Daniel do Prado e Souza

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Daniel do Prado e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0732277-08.2023.8.07.0016

Nivea Martins de Oliveira

Elani Carvalho Costa

Advogado: Nathalia Castelo Branco Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 13:00

Exibir Processo