16/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 22:52

Processo Desarquivado
15/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 18:39

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:45

Recebidos os autos
27/09/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 17:36

Recebidos os autos
26/09/2024 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:38

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732277-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ELANI CARVALHO COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de junho de 2024 09:55:54.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
27/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:38

Recebidos os autos
27/06/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 13:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:27

Recebidos os autos
25/06/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 18:47

Desentranhado o documento
14/12/2023 16:56

Recebidos os autos
14/12/2023 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de ELANI CARVALHO COSTA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 03:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 03:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:32

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 16:25

Recebidos os autos
16/11/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/11/2023 16:03

Recebidos os autos
06/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/11/2023 18:52

Recebidos os autos
20/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 19:33

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:16

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 19:16

Desentranhado o documento
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:33

Recebidos os autos
24/08/2023 14:33

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 14:33

Outras decisões
23/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 19:38

Recebidos os autos
18/08/2023 19:38

Outras decisões
07/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:32

Recebidos os autos
16/06/2023 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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