14/10/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/10/2024 23:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:08

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EDEMAR SCAPIN em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2024 15:37

Recebidos os autos
11/09/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:13

Recebidos os autos
29/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a expedição de ofício ao SERASA para que promova a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes.

Após, encaminhe-se ofício via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/08/2024 13:52

Recebidos os autos
19/08/2024 13:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EDEMAR SCAPIN em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:34

Recebidos os autos
01/08/2024 16:34

Deferido o pedido de CARLOS EDEMAR SCAPIN - CPF: *02.***.*42-49 (EXEQUENTE).
01/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de CARLOS EDEMAR SCAPIN em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732448-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDEMAR SCAPIN EXECUTADO: ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando o disposto ao ID nº 202223343, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 12:55:24.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/07/2024 13:02

Recebidos os autos
01/07/2024 13:02

Deferido o pedido de CARLOS EDEMAR SCAPIN - CPF: *02.***.*42-49 (EXEQUENTE).
01/07/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:22

Recebidos os autos
18/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732448-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDEMAR SCAPIN EXECUTADO: ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 13:04:15.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/04/2024 13:05

Recebidos os autos
30/04/2024 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:45

Recebidos os autos
16/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732448-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDEMAR SCAPIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 189700197.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 17:43:20.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2024 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 08:52

Recebidos os autos
14/03/2024 08:52

Deferido o pedido de CARLOS EDEMAR SCAPIN - CPF: *02.***.*42-49 (AUTOR).
13/03/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 09:28

Recebidos os autos
15/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 14:28

Processo Desarquivado
09/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de CARLOS EDEMAR SCAPIN em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 21:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:38

Recebidos os autos
09/10/2023 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2023 06:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:48

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de CARLOS EDEMAR SCAPIN em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:42

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:33

Recebidos os autos
29/08/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 23:48

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
16/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2023 17:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 20:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732494-56.2020.8.07.0016

Antoniell Pessoni Martins

Distrito Federal

Advogado: Ruth Rodrigues Mendes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 00:57

Exibir Processo

Processo nº 0732589-81.2023.8.07.0016

Maria de Deus Ferreira do Nascimento

Banco Daycoval S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0732569-38.2023.8.07.0001

Daiane Costa dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0732540-85.2023.8.07.0001

Ariele Mota Almeida

Arnaldo Pinto Martins

Advogado: Alexandre Klimontovics

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0732556-39.2023.8.07.0001

Maria Helena Cordeiro Castro

D Miranda Servicos de Construcao

Advogado: Edmilson Alexandre Pereira Laranjeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 15:08

Exibir Processo