02/09/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:40

Recebidos os autos
30/08/2024 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732360-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos, conforme extrato de id. 204486303, em favor do autor, para a conta informada na petição id. 205233073, de titularidade da advogada Rafaela Forato Araújo - CPF nº *26.***.*34-18, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de id. 208807406.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 17:36:51.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/08/2024 17:51

Recebidos os autos
26/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:51

Deferido o pedido de RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
26/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732360-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, tendo em vista o substabelecimento de id. 196087919, deverá a parte autora anexar aos autos procuração conferindo a advogada Rafaela Forato Araújo poderes para receber e dar quitação.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:14:15.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
13/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 11:13

Desentranhado o documento
08/08/2024 17:08

Recebidos os autos
08/08/2024 17:08

Outras decisões
08/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732360-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a se manifestar quanto ao extrato vinculado aos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

Sem prejuízo, deverá o Banco Itaú se manifestar acerca da petição id. 196678348.

Prazo: 5 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:32:41.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
17/07/2024 17:53

Recebidos os autos
17/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:53

Outras decisões
16/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:59

Transitado em Julgado em 03/05/2024
08/05/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732360-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c pedido de tutela de urgência proposta por REATAURANTE ALVES TEOXEORA LTDA. em desfavor de BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A. e BANCO SANTANDER S.A., todos já qualificados nos autos.

Nos termos da sentença id. 178640701 os réus foram condenados solidariamente a pagar a indenização por danos morais de R$ 3.000,00 ao autor, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde a data da primeira inscrição, nos termos devidos do art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ.

A parte ITAU UNIBANCO S.A. celebrou acordo para pagamento, entretanto o autor alega que não recebeu o pagamento acordado no valor de R$ 1.100,00.

Ato contínuo, peticionou a parte BANCO DE BRASÍLIA SA anexando aos autos pagamento no valor de R$ 2.561,31.

A parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentou recurso de apelação.

Através da petição de id. 185458747 requer o autor a expedição de alvará de transferência dos valores depositados nos autos.

Decido.

Tendo em vista recurso de apelação interposto pela parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., indefiro o pedido de expedição de alvará dos valores depositados nos autos.

Aguarde-se o prazo para as partes se manifestarem em contrarrazões.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:04:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 16:25

Indeferido o pedido de RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (REQUERENTE)
06/02/2024 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 00:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2024 14:57

Recebidos os autos
15/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de RESTAURANTE ALVES TEIXEIRA LTDA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 15:35

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:48

Recebidos os autos
07/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:48

Homologada a Transação
01/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:31

Recebidos os autos
20/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:31

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 03:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:46

Recebidos os autos
10/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 20:32

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:15

Recebidos os autos
29/08/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/08/2023 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:45

Recebidos os autos
04/08/2023 17:45

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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