14/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:53

Decorrido prazo de GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA - CPF: *04.***.*88-15 (AUTOR) em 12/05/2025.
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:21

Recebidos os autos
29/04/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:10

Recebidos os autos
13/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:10

Recebidos os autos
17/10/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/08/2024 23:55

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2024 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA – INTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24 dias do mês de julho de 2024, às 14h, nesta cidade de Brasília, por videoconferência na plataforma Microsoft Teams, presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

VÍVIAN LINS CARDOSO, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação de Procedimento Comum, PJE nº 0732564-50.2022.8.07.0001, realizada de forma híbrida, nos moldes da Portaria Conjunta nº 64 de 11 de maio de 2022, movido por GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA em desfavor de LUMI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Iniciada a sessão, verificou-se a presença do autor, acompanhado dos advogados, Dr.

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA, OAB/DF nº 32.278 e Dr.

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ, OAB/DF nº 62.897; bem como da preposta da empresa requerida, Sra.

ADRIANA LOPES GUIMARÃES VIDAL MACEDO, CPF: *03.***.*31-72, acompanhada do advogado, Dr.

FLÁVIO LUIZ LOPES GUIMARÃES VIDAL MACEDO, OAB/DF nº 63.499.

Presentes também as testemunhas do autor, Sr.

STANLEY SULTANUN BLANCH DA SILVA, RG nº 1.667.395 - SSP/DF e Sr.

JOSÉ WALTER DE SOUSA SANTOS, RG nº 3.135.650 - SSP/DF, bem como as testemunhas da requerida, Sr.

JOSÉ NILTON MARTINS LIRA, CPF nº *13.***.*70-30, RG nº 4.195.949, Sr.

JEFERSON PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº *58.***.*75-30, RG nº 2856 MTEDF, e Sr.

FLÁVIO MACEDO DA SILVA, CPF nº *92.***.*25-00, RG nº 925969 - SSPDF.

Todos os presentes foram qualificados na forma da Portaria Conjunta nº 52/2020 do TJDFT.

Iniciados os trabalhos, procederam-se às oitivas dos presentes, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

Foram ouvidos como informantes os senhores Stanley, José Walter, José Nilton, Jeferson e Flávio Macedo, em razão do vínculo que já possuíram com a empresa Lumi Comércio e o último pelo fato de ser esposo da preposta da empresa requerida.

Pela MM.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista às partes para as razões finais com prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimados os presentes.” Em razão da realização da sessão de forma híbrida, foram dispensadas as assinaturas dos participantes presentes, os quais, intimados, concordaram com os termos que constam nesta ata.

Nada mais havendo, às 15h40 foi encerrado o presente termo, que segue assinado eletronicamente.

Eu, Luciano Souza Rodrigues, o digitei.
25/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:09

Juntada de ata
24/07/2024 18:19

Expedição de Ata.
16/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
09/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:16

Recebidos os autos
07/05/2024 09:16

Deferido o pedido de GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA - CPF: *04.***.*88-15 (AUTOR) e LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-85 (REU).
25/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/04/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732564-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA REU: LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No julgamento do recurso de apelação interposto pela parte requerente, a c. 8ª Turma Cível decidiu por acolher a preliminar de nulidade da decisão de indeferimento da prova testemunhal e da sentença e cassar ambos os atos judiciais.

Em consequência, determinou o retorno dos autos a este Juízo para que fosse reaberta a instrução processual e realizada a audiência de instrução e julgamento.

Assim, intimem-se as partes para especificar as testemunhas a serem ouvidas na audiência, com a justificativa sobre de que modo o seu depoimento poderá contribuir para a resolução da presente controvérsia, apontando a relação de cada testemunha com o fato probando.

Destaco que as partes devem se atentar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos artigo 357, §6º, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/03/2024 11:40

Recebidos os autos
31/03/2024 11:40

Outras decisões
19/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:26

Recebidos os autos
06/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 21:35

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:54

Recebidos os autos
15/08/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/08/2023 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:07

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:32

Recebidos os autos
31/07/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de GERRY DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:29

Recebidos os autos
15/05/2023 19:29

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:01

Recebidos os autos
26/04/2023 17:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2023 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de LUMI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
14/03/2023 22:44

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 01:55

Publicado Ata em 24/02/2023.
23/02/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
16/02/2023 18:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 02:19

Recebidos os autos
15/02/2023 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2022 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2022 17:47

Recebidos os autos
12/09/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 14:42

Recebidos os autos
30/08/2022 14:42

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/08/2022 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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