16/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:48

Processo Desarquivado
15/07/2025 18:06

Transitado em Julgado em 08/10/2024
15/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de THAYANE CRISTINA RAMOS COUTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de AVANI ALMEIDA DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de VITORIA ALMEIDA GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de INACIO JOSE DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO FILHO em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 19:54

Recebidos os autos
11/11/2024 19:54

Indeferido o pedido de ANTONIO JOSE DE SOUZA - CPF: *14.***.*60-53 (AUTOR), AVANI ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *58.***.*23-49 (AUTOR), FRANCISCO JOSE DE SOUZA - CPF: *76.***.*01-34 (AUTOR), INACIO JOSE DE SOUZA - CPF: *25.***.*30-25 (AUTOR), IVANILDE ALMEIDA R
09/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:12

Recebidos os autos
30/08/2024 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 01:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de THAYANE CRISTINA RAMOS COUTO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 00:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de THAYANE CRISTINA RAMOS COUTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA GOMES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de VITORIA ALMEIDA GOMES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO FILHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de INACIO JOSE DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de AVANI ALMEIDA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:34

Juntada de Petição de apelação
28/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:28

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, acolho o pedido contido na inicial para determinar a adjudicação do imóvel situado na QNP 18, Conjunto F, Lote 1, Ceilândia – DF, matrícula 66.153 do 6º Registro de Imóveis do Distrito Federal, certidão de matrícula no ID 187275619 em favor dos herdeiros de Alvina Almeida de Sousa e José Patrício de Souza, na proporção de 1/12 para cada um, qualificados por JOSÉ PATRÍCIO FILHO, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA AMORIM, TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS, INÁCIO JOSÉ DE SOUZA, VITÓRIA ALMEIDA GOMES, IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES, MARIA ALMEIDA DE SOUZA GOMES, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, AVANI ALMEIDA DE SOUZA, JOÃO JOSÉ DE SOUZA e SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA, valendo a presente sentença como título hábil à transferência de propriedade perante o registro imobiliário competente, em substituição à declaração de vontade da formal proprietária, desde que satisfeitas as demais exigências cartorárias atribuíveis ao comprador, inclusive emolumentos, e/ou outras relacionadas ao bem e demais pressupostos exigidos pela legislação de regência para concretização da transferência imobiliária.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça antes deferida.

Diante do tempo transcorrido a partir da aquisição e da ausência de resistência efetiva apresentada pelos réus à pretendida transferência, tanto no âmbito extrajudicial como judicial, deixo de fixar honorários advocatícios em favor da requerente.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
02/07/2024 19:12

Recebidos os autos
02/07/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/06/2024 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2024 23:22

Recebidos os autos
26/06/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2024 17:55

Recebidos os autos
14/06/2024 17:55

Outras decisões
03/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de AVANI ALMEIDA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de THAYANE CRISTINA RAMOS COUTO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de VITORIA ALMEIDA GOMES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de INACIO JOSE DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA GOMES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
19/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:21

Expedição de Mandado.
05/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0732433-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PATRICIO FILHO, MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM, TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS, INACIO JOSE DE SOUZA, VITORIA ALMEIDA GOMES, IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES, MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ANTONIO JOSE DE SOUZA, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, AVANI ALMEIDA DE SOUZA, MARIA ALMEIDA DE SOUZA GOMES RÉU ESPÓLIO DE: LOSEVALDO MOURA COUTO, THAYANE CRISTINA RAMOS COUTO DECISÃO Trata-se de ação de adjudicação compulsória.

Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Defiro a tramitação prioritária.

Cite-se e intime-se.

Esgotadas as possibilidades de citação nos endereços indicados nos autos, proceda-se a Secretaria automaticamente à pesquisa de endereços da parte citanda/intimanda no sistema BANDI (Ceman).

Restando infrutífera a diligência, proceda-se à pesquisa nos demais sistemas (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), cadastrando-se os respectivos endereços e expedindo-se ou desentranhando-se o competente mandado para cumprimento nos logradouros ainda não diligenciados. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
03/04/2024 15:21

Recebidos os autos
03/04/2024 15:21

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0732433-35.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PATRICIO FILHO, MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM, TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS, INACIO JOSE DE SOUZA, VITORIA ALMEIDA GOMES, IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES, MARIA ALMEIDA DE SOUZA, ANTONIO JOSE DE SOUZA, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, AVANI ALMEIDA DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: LOSEVALDO MOURA COUTO DECISÃO Trata-se de ação de adjudicação compulsória.

Anote a secretaria a anotação do polo passivo, nos termos da petição ID 184159241.

Considerando a certidão de ônus do imóvel ID 187273624, deve a parte autora se manifestar sobre a quitação do imóvel perante o Poder Público, apresentando o respectivo documento.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
26/02/2024 18:28

Recebidos os autos
26/02/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de AVANI ALMEIDA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INACIO JOSE DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de VITORIA ALMEIDA GOMES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO FILHO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:43

Recebidos os autos
22/01/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 19:59

Recebidos os autos
19/12/2023 19:59

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:20

Recebidos os autos
20/11/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA AMORIM em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de TEREZA ALMEIDA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de VITORIA ALMEIDA GOMES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de INACIO JOSE DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE PATRICIO FILHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de AVANI ALMEIDA DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de IVANILDE ALMEIDA RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/11/2023 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 08:15

Recebidos os autos
07/11/2023 08:15

Declarada incompetência
24/10/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:43

Recebidos os autos
20/10/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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