10/09/2025 07:26

Arquivado Provisoramente
10/09/2025 07:10

Processo Desarquivado
09/09/2025 08:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 07:59

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
07/05/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 06:45

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
18/03/2025 11:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:31

Recebidos os autos
14/02/2025 06:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 06:50

Recebidos os autos
29/01/2025 06:50

Indeferido o pedido de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE)
28/01/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:26

Recebidos os autos
10/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:06

Recebidos os autos
19/11/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/11/2024 21:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:22

Recebidos os autos
22/10/2024 14:22

Deferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (EXEQUENTE), KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*29-01 (EXEQUENTE), LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE).
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO ALBINO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732770-98.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2024 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732770-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Cadastre-se e proceda-se às devidas anotações, na forma do art. 134, §1º, do NCPC.

A questão inicial posta em juízo traduz inegavelmente uma relação de consumo e, por isso, as normas inseridas no Código de Defesa do Consumidor devem a ela ser aplicadas.

Neste contexto verifico que a exequente envidou todos os esforços para localizar bens da devedora, porém não obteve êxito e dessa forma a personalidade jurídica atribuída à ré tem se tornado um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao autor, sendo possível a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, na forma do art. 28, § 5°, do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, suspendo o curso do processo (art. 134, §3º, do NCPC).

Juntem os exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias, contrato social da devedora, bem como indique a qualificação do sócio a fim de viabilizar a citação.

Após, cite o sócio da pessoa jurídica, SERGIO CARDOSO ALBINO, para apresentarem respostas e provas no prazo de 15 dias (art. 135 do NCPC) I. *Assinatura e data conforme certificado digital*
01/08/2024 06:28

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:04

Recebidos os autos
31/07/2024 23:04

Deferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (EXEQUENTE), KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*29-01 (EXEQUENTE), LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE).
19/07/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
16/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732770-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Diante da extinção do processo acerca da desconsideração da personalidade jurídica autônomo por ausência de interesse processual (autos nº 0710164-71.2024.8.07.0001), aos credores para requerer o que entenderem a bem de seus direitos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
09/07/2024 07:51

Recebidos os autos
09/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 23:18

Recebidos os autos
22/05/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:29

Recebidos os autos
15/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/04/2024 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 04:33

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:25

Recebidos os autos
21/03/2024 15:25

Deferido em parte o pedido de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE)
19/03/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

A parte executada foi devidamente citada.

Foram feitas tentativas de penhora nos sistemas BacenJud e RenaJud, bem como frustrada a penhora de bens e a pesquisa junto aos cartórios imobiliários.

Assim, registro que a pesquisa INFOJUD não é útil quando o devedor é pessoa jurídica, notadamente quando não há ativos financeiros, conforme SISBAJUD.

Assim, intime-se a parte credora para que indique se tem interesse na responsabilização dos sócios, oportunidade em que deverá comprovar o quadro societário da devedora e promover o respectivo incidente, na forma do art. 133 e seguintes do CPC.

Prazo: 10 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 18:36

Recebidos os autos
28/02/2024 18:36

Outras decisões
27/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732770-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO EXECUTADO: PRONTA CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça de ID nº 186713165, informando o não cumprimento do mandado de penhora, fica a parte EXEQUENTE intimada a indicar bens do devedor passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão prevista no art. 921, inciso III, do CPC. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
16/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:21

Recebidos os autos
19/12/2023 13:21

Deferido em parte o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (EXEQUENTE), KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*29-01 (EXEQUENTE) e LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE)
13/12/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:37

Recebidos os autos
01/12/2023 14:37

Indeferido o pedido de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (EXEQUENTE), KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*29-01 (EXEQUENTE) e APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (EXEQUENTE)
01/12/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
22/11/2023 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 18:46

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:14

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:32

Recebidos os autos
12/09/2023 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:53

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:00

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 10:25

Recebidos os autos
15/08/2023 10:25

Deferido o pedido de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*29-01 (REU) e LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE - CPF: *01.***.*99-32 (REU).
10/08/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:12

Recebidos os autos
31/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:30

Recebidos os autos
07/12/2022 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2022 16:50

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 15:56

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 14:37

Juntada de Petição de apelação
17/10/2022 00:54

Publicado Sentença em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:13

Recebidos os autos
13/10/2022 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 00:28

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:59

Recebidos os autos
04/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2022 00:38

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:03

Recebidos os autos
22/09/2022 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 13:05

Recebidos os autos
13/07/2022 13:05

Determinada a emenda à inicial
12/07/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 15:17

Recebidos os autos
03/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2022 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2022 19:06

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:59

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 14:26

Recebidos os autos
04/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de PRONTA CONSTRUTORA LTDA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:27

Recebidos os autos
08/02/2022 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
08/02/2022 13:26

Recebidos os autos
08/02/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2022 15:51

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2022 15:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 15:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
18/01/2022 08:52

Recebidos os autos
18/01/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/01/2022 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2022 13:19

Recebidos os autos
07/01/2022 13:19

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:43

Recebidos os autos
10/12/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/11/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 17:22

Recebidos os autos
23/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
23/11/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 21:12

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2021 21:11

Juntada de Petição de réplica
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de KEYLLA OLIVEIRA DE ARAUJO em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE em 12/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 14:16

Recebidos os autos
26/10/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 17:02

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 06:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 08:34

Recebidos os autos
14/10/2021 08:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/10/2021 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
09/10/2021 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
02/10/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 18:04

Expedição de Mandado.
17/09/2021 18:03

Expedição de Mandado.
17/09/2021 17:06

Recebidos os autos
17/09/2021 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Guia • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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