25/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de RCB INVESTIMENTOS S.A. em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de RCB INVESTIMENTOS S.A. em 06/06/2024 23:59.
02/06/2024 11:30

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:12

Recebidos os autos
10/05/2024 11:12

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/04/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) Declarar a inexigibilidade dos débitos relativos ao contrato n. 0011503-4296184370-962916, em razão da prescrição, no valor de R$ 281,29, vencido em 20/04/1998, que ensejou a inscrição de ID 167840892; b) Determinar que o réu exclua os registros de quaisquer cadastros, excluindo, também para este efeito, qualquer repercussão do citado débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00 em favor da parte autora, além da tutela específica.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido: valor da inscrição que ora se determina a baixa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2024 10:03

Recebidos os autos
03/04/2024 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de EDIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Outras decisões
15/01/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/01/2024 14:08

Juntada de Petição de impugnação
30/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de RCB INVESTIMENTOS S.A. em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 10:38

Recebidos os autos
07/10/2023 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a EDIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *62.***.*65-62 (AUTOR).
07/10/2023 10:38

Outras decisões
02/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:14

Recebidos os autos
23/08/2023 20:14

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 12:43

Recebidos os autos
18/08/2023 12:43

Declarada incompetência
17/08/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:11

Recebidos os autos
08/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732340-78.2023.8.07.0001

Unimed Litoral Sul/Rs - Cooperativa de A...

Cristiano Cardoso Pereira

Advogado: Augusto Franke Dahinten

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0732120-35.2023.8.07.0016

Mariana Almada Viana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0732203-96.2023.8.07.0001

Luciana Pereira Felix

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Alfredo Jose Machado dos Anjos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0732009-51.2023.8.07.0016

Marcello Du Hau Manhaes Moreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0732470-68.2023.8.07.0001

Luciane Aires e Silva

Capital Med Cirurgia Plastica LTDA

Advogado: Alexandra Tatiana Moreschi de Albuquerqu...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 15:11

Exibir Processo