15/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO PEREIRA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:27

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO CARDOSO PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732340-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO CARDOSO PEREIRA REU: UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MÉDICA LTDA. contra a sentença de id. 203516301, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que não teria enfrentado todas as teses por ela sobrelevadas e careceria de fundamentação. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 207970574.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 207970574 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/08/2024 11:17

Recebidos os autos
28/08/2024 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:48

Recebidos os autos
07/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/05/2024 11:08

Juntada de Petição de especificação de provas
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:20

Recebidos os autos
06/05/2024 18:20

Indeferido o pedido de CRISTIANO CARDOSO PEREIRA - CPF: *15.***.*00-53 (AUTOR) e UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (REU)
12/12/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:22

Recebidos os autos
22/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/11/2023 13:57

Juntada de Petição de especificação de provas
20/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:07

Recebidos os autos
09/11/2023 19:07

Outras decisões
23/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:13

Recebidos os autos
28/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2023 11:01

Juntada de Petição de réplica
17/09/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:31

Publicado Citação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 20:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 13:26

Expedição de Carta.
07/08/2023 16:01

Recebidos os autos
07/08/2023 16:01

Indeferido o pedido de CRISTIANO CARDOSO PEREIRA - CPF: *15.***.*00-53 (AUTOR)
07/08/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:46

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 18:46

Desentranhado o documento
04/08/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 18:44

Expedição de Mandado.
04/08/2023 13:03

Recebidos os autos
04/08/2023 13:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/08/2023 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO CARDOSO PEREIRA - CPF: *15.***.*00-53 (AUTOR).
03/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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