TJDFT - 0732350-25.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 15:41
Baixa Definitiva
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10/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 13:56
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de LUIZ VOLMAR DE BONA em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 14/03/2024.
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13/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PENHORA DE BEM DO CASAL.
LEGITIMIDADE ATIVA.
CONJUGE DO EXECUTADO.
POSSIBILIDADE. 1 – Embargos à execução.
Legitimidade ativa.
Cônjuge do executado.
Conforme entendimento pacífico do STJ, o cônjuge do executado pode optar pela oposição de embargos à execução para defender sua meação em virtude de penhora de bens do casal, sobretudo quando figurar igualmente como devedor no título executivo que motivou a penhora.
Cabível a anulação da sentença que extinguiu os embargos à execução sob o fundamento de ilegitimidade ativa do cônjuge do executado. 2 – Apelação conhecida e provida. wi -
08/03/2024 23:56
Conhecido o recurso de ODILSON ABADIO DE RESENDE - CPF: *03.***.*48-49 (APELANTE) e não-provido
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08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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06/03/2024 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/02/2024 02:18
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 4ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/02/2024, às 13h30min, e término no dia 29/02/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
26/02/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 20:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/02/2024 20:16
Cancelada a movimentação processual
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ODILSON ABADIO DE RESENDE em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 15:54
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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14/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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13/12/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/12/2023 14:42
Recebidos os autos
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07/12/2023 13:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
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06/12/2023 11:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
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06/12/2023 02:16
Publicado Certidão em 06/12/2023.
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05/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 22:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/12/2023 22:10
Juntada de Certidão
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27/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2023 15:08
Recebidos os autos
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06/10/2023 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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06/10/2023 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/10/2023 15:01
Recebidos os autos
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02/10/2023 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/10/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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