14/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:58

Recebidos os autos
10/05/2024 17:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JARDIM FRAZAO PRADO em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:20

Recebidos os autos
24/04/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/03/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JARDIM FRAZAO PRADO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:02

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] ATA DE AUDIÊNCIA Em 30 de janeiro de 2024, às 15h08, em sala de audiência virtual, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osvaldo Tovani, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr.

Valmir Soares Santos, comigo, Rayssa Barbosa, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0732250-25.2023.8.07.0016, movida pelo Querelante Sergio Roberto Jardim Frazão Prado, assistido pelo Dr.

Welbert Barbosa dos Santos (OAB/DF 53968) e Dr.

Thiago Silva (OAB/DF 57980), em face de MARCUS BRUNO DE HOLANDA DO CARMO, assistido pela Dra.

Rachel Diez Perez, Defensora Pública.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, o Querelante e seus Advogados, a Defesa, o Querelado e as testemunhas Dayana Parga de Oliveira, Wendell Favalessa dos Santos e Sanches Luiz Almeida de Souza.

As partes concordaram com a realização da audiência por videoconferência.

Aberta a audiência, os participantes foram identificados, nos termos do art. 3º, e § 1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Foram ouvidos o Querelante/vítima e as testemunhas Wendell, Dayana e Sanches Luiz.

Em seguida, o Querelado foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante.

Na fase do art. 402, do CPP, o Querelante e o Ministério Público nada requereram.

A Defesa requereu prazo para se manifestar.

As partes dispensaram a confecção física do documento.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Defiro o prazo de 05 dias para a Defesa se manifestar.

Após, não havendo diligências, venham os memoriais, no prazo legal".

Ata assinada eletronicamente pelo magistrado (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0732250-25.2023.8.07.0016) Em 30 de janeiro de 2024 , em sala de audiência virtual criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do(a) acusado(a), na presença do seu Defensor.

O(a) acusado(a) foi cientificado(a) do inteiro teor da acusação, informado(a) sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal.

Nome: Marcus Bruno de Holanda do Carmo RG nº: 5737016 SSP/GO CPF nº: *47.***.*51-01 Naturalidade: Brasília Estado Civil: divorciado Data de Nascimento: 21/03/1993 Filhos (data de nascimento e pne): sim, possui 1 filho menor nascido em 25/08/2012.

Filiação: Maria Selma de Holanda Endereço: Rua Fagundes Varela, Quadra 144, Lote 05, Parque Estrela Dalva II, Luziânia/GO.

Telefone: 61 99861-6893 Profissão: analista e desenvolvedor de software Alfabetizado (grau de escolaridade e ultimo local que estudou): sim, possui ensino superior completo Sexo biológico e orientação sexual: masculino Raça/Etnia: pardo Recomendação especial (uso de medicação contínua/gestação/lactante/pessoa em situação de rua/portador de doença crônica/PNE/necessita de tradudor/acompanhamento médico): não O interrogatório foi gravado.

Nada mais havendo, encerrou-se às 15h55.
02/02/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
30/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:11

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:33

Expedição de Ofício.
11/12/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
04/12/2023 14:06

Recebidos os autos
04/12/2023 14:06

Outras decisões
01/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
01/12/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:24

Juntada de citação
29/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:54

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 13:47

Recebidos os autos
23/11/2023 13:47

Recebida a queixa contra MARCUS BRUNO DE HOLANDA DO CARMO - CPF: *47.***.*51-01 (QUERELADO)
21/11/2023 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
21/11/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
18/10/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
18/10/2023 17:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
19/09/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 21:41

Juntada de Certidão
07/09/2023 21:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
04/09/2023 15:18

Recebidos os autos
04/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/08/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JARDIM FRAZAO PRADO em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 18:10

Recebidos os autos
25/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:10

Declarada incompetência
20/07/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/07/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:04

Recebidos os autos
23/06/2023 09:04

Declarada incompetência
22/06/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/06/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 23:43

Recebidos os autos
19/06/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
17/06/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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