10/12/2024 18:38

Baixa Definitiva
10/12/2024 18:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024
10/12/2024 18:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/11/2024 18:18

Juntada de termo
12/11/2024 18:28

Recebidos os autos
12/11/2024 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:58

Recebidos os autos
01/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 11:57

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2024 11:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/09/2024 17:29

Juntada de Petição de agravo
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LEUVEN INCORPORADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 12:44

Recebidos os autos
13/08/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/07/2024 12:05

Recebidos os autos
19/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 22:31

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
14/06/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDETE CORREA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LEUVEN INCORPORADORA LTDA em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
01/04/2024 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/03/2024 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:39

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 16:30

Desentranhado o documento
21/03/2024 16:30

Desentranhado o documento
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDETE CORREA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:23

Recebidos os autos
18/03/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 02:22

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:34

Conhecido o recurso de LEUVEN INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
22/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 17:34

Recebidos os autos
12/12/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/12/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 20:51

Recebidos os autos
27/09/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/09/2023 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2023 09:53

Recebidos os autos
21/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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