16/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
16/01/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:02

Recebidos os autos
14/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2025 17:02

Recebidos os autos
14/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/01/2025 08:36

Recebidos os autos
14/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:19

Recebidos os autos
04/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 13:19

Recebidos os autos
04/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 09:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:32

Recebidos os autos
04/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/11/2024 18:42

Recebidos os autos
06/11/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 18:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2024.
30/10/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/09/2024 10:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 13:23

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/08/2024 13:19

Recebidos os autos
03/07/2024 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:39

Recebidos os autos
21/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/06/2024 16:25

Recebidos os autos
19/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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