STJ - 0732025-89.2019.8.07.0001

04/08/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para remessa ao TFDFT

06/04/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/04/2022 17:28

Transitado em Julgado em 06/04/2022

18/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187731/2022

18/03/2022 16:03

Protocolizada Petição 187731/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

15/03/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1076667/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076667 - AgInt no REsp 1953835 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01076667/2021 - AgInt no REsp 1953835/DF

08/02/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076667/2021 - AgInt no REsp 1953835/DF

03/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para CEB DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 1076667/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2508.

03/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para CEB DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 1076667/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2508.

24/01/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/01/2022 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17643/2022

21/01/2022 17:24

Protocolizada Petição 17643/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2022

21/01/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17632/2022

21/01/2022 17:18

Protocolizada Petição 17632/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2022

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076667/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 20:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076667/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076667/2021

25/11/2021 19:49

Protocolizada Petição 1076667/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

12/11/2021 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034919/2021

12/11/2021 10:56

Protocolizada Petição 1034919/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

04/11/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para o Recurso Especial da CEB e não provimento do Agravo em Recurso Especial de Brasil Construções e Montagens LTDA.

20/10/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2021 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940078/2021

20/10/2021 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 10:09

Protocolizada Petição 940078/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2021

26/08/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/07/2021 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS