19/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:32

Recebidos os autos
24/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:32

Recebidos os autos
24/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/01/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/01/2024 09:01

Recebidos os autos
17/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:37

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:51

Recebidos os autos
16/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:51

Recebidos os autos
16/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 14:51

Recurso Especial não admitido
16/11/2023 14:51

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2023 06:46

Recebidos os autos
14/11/2023 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2023 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/10/2023 13:48

Recebidos os autos
24/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 19/09/2023.
18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 18:06

Expedição de Ofício.
14/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
13/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 02:15

Recebidos os autos
03/08/2023 18:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:29

Recebidos os autos
10/07/2023 10:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.
23/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:38

Expedição de Ato Ordinatório.
21/06/2023 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2023 20:07

Recebidos os autos
19/06/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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