29/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 13:43

Recebidos os autos
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/01/2025 13:43

Recebidos os autos
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:09

Recebidos os autos
09/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/12/2024 13:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
17/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 18:11

Recebidos os autos
04/11/2024 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:45

Recebidos os autos
04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:01

Recebidos os autos
28/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
28/10/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:03

Recebidos os autos
28/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 13:21

Recebidos os autos
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 20:27

Recebidos os autos
01/08/2024 10:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/07/2024 12:46

Recebidos os autos
14/06/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:39

Recebidos os autos
26/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/03/2024 15:01

Recebidos os autos
22/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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