17/09/2024 15:34

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:32

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 15:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/07/2024 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0732416-67.2021.8.07.0003 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE REPRESENTANTE LEGAL: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE AGRAVADOS: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, GILCILENE MACIEL DE SOUZA, MARIA ZELIA DA SILVA GUERRA, JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA FONSECA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ESPÓLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Recebidos os autos
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 11:35

Recebidos os autos
18/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2024 13:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/05/2024 23:15

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 15:48

Recebidos os autos
10/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 16:29

Recebidos os autos
22/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
20/02/2024 14:54

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE (EMBARGANTE) e não-provido
20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 16:21

Recebidos os autos
05/02/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/02/2024 23:57

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de GILCILENE MACIEL DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:21

Recebidos os autos
23/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/01/2024 17:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 16:50

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE (APELANTE) e não-provido
06/12/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2023 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Retirado
30/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 16:00

Recebidos os autos
05/10/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/10/2023 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 21:30

Recebidos os autos
28/09/2023 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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