25/09/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 20/09/2024
25/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732990-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA REGINA DO CARMO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 16:24

Recebidos os autos
20/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 16:10

Juntada de consulta sisbajud
10/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
24/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/08/2024 19:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 15:48

Recebidos os autos
14/08/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 15:55

Recebidos os autos
29/07/2024 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:07

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:19

Recebidos os autos
12/04/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:35

Expedição de Ofício.
29/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:13

Recebidos os autos
29/02/2024 15:13

Outras decisões
28/02/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 15:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2024 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de KATIA REGINA DO CARMO PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:22

Recebidos os autos
19/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de KATIA REGINA DO CARMO PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:41

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:53

Recebidos os autos
06/09/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
20/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:55

Recebidos os autos
20/06/2023 14:55

Outras decisões
19/06/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732856-53.2023.8.07.0016

Ana Beatriz Ferreira Groba

Maurilio Penna Groba

Advogado: Marcelo Groba Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0732877-79.2020.8.07.0001

I.o.l. Implantes LTDA

Medic Cirurgica Comercio Atacadista de P...

Advogado: Daniela Nalio Sigliano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0733067-37.2023.8.07.0001

Pablo Augusto Antunes

Lucilene Aparecida da Silva Magalhaes

Advogado: Pablo Augusto Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0732982-90.2019.8.07.0001

Qualidade Alimentos LTDA

Rogerio Augusto Guedes - ME

Advogado: Cassius Ferreira Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2019 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0732831-16.2022.8.07.0003

Marcos Gouveia da Silva Oliveira

Nss Representacao Comercial de Veiculos ...

Advogado: Patricia da Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2022 03:58

Exibir Processo