TJDFT - 0733224-44.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL CANTANHEDE OLIVEIRA

CPF *08.***.*12-14

Advogados

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO

OAB: 16713/MA

CPF *04.***.*46-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 16:04

    Juntada de comunicações

  • 10/09/2024 15:50

    Juntada de comunicação

  • 10/09/2024 06:51

    Juntada de comunicação

  • 09/09/2024 09:17

    Juntada de comunicações

  • 09/09/2024 09:15

    Juntada de comunicação

  • 06/09/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2024 09:11

    Juntada de comunicação

  • 03/09/2024 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:11

    Juntada de guia de execução

  • 19/08/2024 08:23

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 13:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/08/2024 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2024 16:48

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 07/08/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 18:15

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/06/2024 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/06/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/10/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2023 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 02:29

    Publicado Sentença em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 11:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/09/2023 11:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/09/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 01:11

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 02/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 20:58

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 08:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/08/2023 08:28

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/08/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 23:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 00:23

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 07/03/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 05:16

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:21

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/02/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 25/02/2023 17:34

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/02/2023 17:34

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 25/02/2023 17:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/02/2023 20:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 00:33

    Publicado Certidão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:40

    Publicado Edital em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 18:08

    Expedição de Edital.

  • 27/01/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/01/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2022 16:52

    Juntada de comunicações

  • 28/10/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 09:08

    Outras decisões

  • 11/10/2022 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 07/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 21:53

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 06/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 05/09/2022 16:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/09/2022 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2022 22:24

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/09/2022 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2022 18:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/09/2022 18:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/09/2022 18:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/09/2022 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:49

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/09/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 14:42

    Juntada de laudo

  • 02/09/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 08:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/09/2022 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 22:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/09/2022 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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