25/04/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:07

Recebidos os autos
25/04/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:10

Recebidos os autos
15/04/2025 18:10

Outras decisões
08/04/2025 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA PINTO PINA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MELILO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ANITA CAMPELO AFONSO MELILO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:52

Recebidos os autos
26/03/2025 16:52

Outras decisões
26/03/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 11:09

Recebidos os autos
05/12/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:40

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:24

Recebidos os autos
14/10/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 06:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA PINTO PINA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MELILO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANITA CAMPELO AFONSO MELILO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733241-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANITA CAMPELO AFONSO MELILO, ANDRE GUSTAVO MELILO, VALERIA DA COSTA PINTO PINA REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, não verifico a necessidade de realização de prova pericial.

Assim, indefiro o pedido da parte ré, sem prejuízo de reapreciação do pedido por ocasião do julgamento.

Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 18:33

Recebidos os autos
26/07/2024 18:33

Outras decisões
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MELILO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de ANITA CAMPELO AFONSO MELILO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA PINTO PINA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733241-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANITA CAMPELO AFONSO MELILO, ANDRE GUSTAVO MELILO, VALERIA DA COSTA PINTO PINA REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a alegação de incompetência de ID Num. 198975036, pois o foro de eleição indica como competente o foro do domicílio do beneficiário e/ou da estipulante.

Assim, considerando que uma das beneficiárias e autoras da presente ação tem domicílio em Brasília, conforme comprovante de ID Num. 168305109, a clausula de eleição de foro constante do contrato de ID Num. 168305114 - Pág. 39, está sendo devidamente observada.

Assim, intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:54

Recebidos os autos
26/06/2024 17:54

Outras decisões
14/06/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 23:27

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:25

Recebidos os autos
29/05/2024 13:25

Outras decisões
20/05/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MELILO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANITA CAMPELO AFONSO MELILO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA PINTO PINA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:40

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733241-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANITA CAMPELO AFONSO MELILO, ANDRE GUSTAVO MELILO, VALERIA DA COSTA PINTO PINA REU: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 187413187, aguarde-se a devolução da carta precatória por 30 (trinta) dias.

Decorrido o referido prazo sem resposta, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/02/2024 18:33

Recebidos os autos
28/02/2024 18:33

Outras decisões
28/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:53

Decorrido prazo de ANITA CAMPELO AFONSO MELILO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO MELILO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:27

Decorrido prazo de VALERIA DA COSTA PINTO PINA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos
10/01/2024 17:11

Outras decisões
10/01/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:04

Expedição de Carta.
15/12/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:32

Recebidos os autos
11/12/2023 18:32

Outras decisões
29/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:11

Recebidos os autos
26/10/2023 18:11

Outras decisões
17/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:29

Recebidos os autos
02/10/2023 17:29

Outras decisões
25/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 18:18

Recebidos os autos
28/08/2023 18:18

Outras decisões
25/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2023 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:12

Recebidos os autos
22/08/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 07:43

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:46

Recebidos os autos
14/08/2023 17:45

Outras decisões
10/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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