14/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:08

Juntada de Certidão
11/07/2025 23:22

Juntada de carta de guia
10/07/2025 17:47

Expedição de Carta.
07/07/2025 14:25

Recebidos os autos
07/07/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
01/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:29

Recebidos os autos
26/05/2025 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
26/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
25/05/2025 17:21

Recebidos os autos
02/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 17:30

Recebidos os autos
02/05/2024 17:30

Outras decisões
02/05/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:00

Recebidos os autos
09/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
06/04/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0733381-74.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLALDEILTON RONAN SANTOS DE LIMA, EDUARDA LOPES CRUZ SENTENÇA Segue anexa sentença, em arquivo .pdf.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
02/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:07

Recebidos os autos
02/04/2024 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/04/2024 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:41

Recebidos os autos
25/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
20/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:35

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 03:03

Publicado Ata em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

A T A D E A U D I Ê N C I A Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), nesta cidade de Ceilândia/DF, às 14h00, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nesta cidade de Ceilândia/DF, Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal, onde se encontra o Dr.

Ricardo Rocha Leite, MM.

Juiz de Direito, acompanhado do servidor Bruno Araújo Nóbrega, técnico judiciário, foi aberta a audiência de instrução nos autos nº 0733381-74.2023.8.07.0003, em que é vítima(s) João P.

C.

S. da C. e acusado(s) Claldeilton Ronan Santos de Lima e Eduarda Lopes Cruz, por infração ao(s) artigo(s) 157, § 2º, inciso II e IV, e § 2ºA, inciso I, do CP (ambos).

Feito o pregão, a ele respondeu o(a) Dr(a).

Ericson dos Santos Cerqueira, Promotor(a) de Justiça, pelo acusado Claldeilton Ronan Santos de Lima o advogado Dr(a).

Alisson Ferraz Oliveira – OAB/DF 55996, e a acusada Eduarda Lopes Cruz, assistida pelo NPJ/Uniceub, Dra.

Natari Jéssika da Costa Lima Fleury, OAB/DF 52.877, bem como a(s) vítima(s) João P.

C.

S. da C. (RG n. 2.224.750 – SSP/DF), acompanhado do advogado Dr.

Reinaldo França Lopes, OAB/DF 63.049, o qual solicitou habilitação nos autos como assistente de acusação; e a(s) testemunha(s) Douglas Duarte Moniz (matrícula n. 231.023-6).

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro a habilitação do advogado da vítima como assistente de acusação, nos termos do art. 268, do CPP.

A procuração foi juntada no ID 185107263 e já houve atualização no PJe.” Ausente(s) o(s) acusado(a) Claldeilton Ronan Santos de Lima (atualmente preso – ID 184438157).” Abertos os trabalhos, a defesa do acusado Claldeilton concordou com a oitiva da vítima e do policial civil nesta assentada, na ausência do referido acusado.

Depois, a(s) ré(s) Eduarda foi(ram) comunicado(a)(s) do direito de comunicar(em)-se com seu(s) defensor(es) durante a audiência, salvo no curso de interrogatório.

Após, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) vítima João P.

C.

S. da C., na ausência do(a)(s) acusado(a)(s) por causa do temor manifestado pela(s) vítima, e da(s) testemunha(s) Douglas Duarte Moniz, esta(s) na presença da acusada Eduarda, que foi(ram) devidamente gravado(s) no sistema deste TJDFT.

Registre-se que a(s) vítima(s) João P.

C.

S. da C. manifestou(aram) que tem interesse em ser comunicada(s) dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do(s) acusado(s) da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem, podendo tal comunicação ser feita pelo contato de Whatsapp constante do mandado.

Após, o Ministério Público solicitou que fosse realizado o procedimento de reconhecimento com os acusados, bem como o deferimento de prazo para juntar as filmagens citadas no ID 176571245.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em audiência (procedimento de reconhecimento e juntada de mídia).

Quanto ao procedimento de reconhecimento, designo audiência em continuação para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2024, às 15h00 horas, saindo os presentes intimados, inclusive a ré Eduarda.

A acusada foi intimada para apresentar-se presencialmente no fórum de Ceilândia para a próxima audiência.

Proceda-se a reserva da sala passiva para que a acusada seja interrogada após o procedimento de reconhecimento.

A vítima foi intimada para apresentar-se presencialmente no fórum para realizar o procedimento de reconhecimento dos acusados.

Uma cópia da ata foi enviada via WhatsApp para a acusada e a vítima.

O acusado foi requisitado no SIAPEN (ID 185184588).

Segue o link para a próxima audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM4OGM3ZTgtN2Q5OS00NDEwLTkxNmYtY2U0ZGNkZDM0NTJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d.” Intimados os presentes remotamente no ato.

Audiência encerrada às 15h35.

Nada mais.
31/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:13

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
31/01/2024 15:19

Outras decisões
30/01/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/01/2024 18:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 19:39

Recebidos os autos
25/01/2024 19:39

Outras decisões
25/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:25

Recebidos os autos
23/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:25

Outras decisões
23/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:43

Recebidos os autos
22/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:43

Outras decisões
22/01/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
20/01/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:49

Expedição de Ofício.
10/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
19/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
14/12/2023 14:11

Recebidos os autos
14/12/2023 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:45

Recebidos os autos
29/11/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 23:45

Outras decisões
28/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
28/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2023 18:26

Recebidos os autos
08/11/2023 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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