25/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2025 23:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:13

Recebidos os autos
07/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2025 11:38

Recebidos os autos
07/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
24/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/04/2025 15:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/04/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:40

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 17:06

Recebidos os autos
21/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/03/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 09:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2025 09:24

Recebidos os autos
21/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 21:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 16:38

Recebidos os autos
26/02/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 16:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/01/2025.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2024 16:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:29

Recebidos os autos
12/11/2024 13:10

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/11/2024 18:41

Recebidos os autos
24/07/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:58

Recebidos os autos
07/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/05/2024 17:52

Recebidos os autos
02/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0733381-74.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLALDEILTON RONAN SANTOS DE LIMA, EDUARDA LOPES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação, acompanhado de suas razões, interposto, tempestivamente, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Intime-se o assistente da acusação acerca da sentença (Id 185186518).

Intimem-se as Defesas da sentença, bem como para apresentação das respectivas contrarrazões, no prazo legal.

Aguarde-se a intimação do réu CLALDEITON (Id. 191547336).

Desnecessária a intimação pessoal da ré EDUARDA, tendo em vista a sentença absolutória.

Adeque-se a autuação, atentando-se que a ré EDUARDA é patrocinada tão somente pelo NPJ/Uniceub (Id 184365290).

Havendo recurso pelo acusado ou pela Defesa, retornem conclusos.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as homenagens de estilo.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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