21/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:09

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 19:12

Recebidos os autos
19/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733382-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEORGENETE MONFORT ARAUJO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 198341218.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor da autora.

Promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, no percentual de 10%, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, expedindo-se RPV do referido valor em favor da sociedade de advogados beneficiária.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 14:42

Recebidos os autos
18/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:40

Recebidos os autos
28/05/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 15:44

Recebidos os autos
24/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:44

Outras decisões
16/05/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:13

Recebidos os autos
16/01/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2024 15:35

Juntada de Certidão
30/12/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 06:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:19

Recebidos os autos
13/11/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:50

Recebidos os autos
28/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:50

Outras decisões
23/06/2023 19:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 19:54

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 19:54

Desentranhado o documento
23/06/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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