11/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:59

Recebidos os autos
24/05/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 17:07

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:16

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:38

Recebidos os autos
23/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:04

Recebidos os autos
10/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733551-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS - CPF: *29.***.*61-34 (exequente) em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 01/02/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 617,08, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 180220061 extinguiu o feito, nos seguintes termos: "Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.

Deixo de determinar a importância devida a título de multa cominatória, uma vez que a aferição do valor exige a verificação dos efetivos dias de descumprimento da determinação judicial e dos pressupostos para a modificação ou exclusão, nos termos do art. 537, § 1º, do CPC, por meio de novo cumprimento de sentença nos mesmos autos.

Custas finais, se houver, e honorários advocatícios pela parte executada, os quais fixo em R$ 500,00, por apreciação equitativa.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 190205620, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/03/2024 18:38

Recebidos os autos
20/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:38

Outras decisões
18/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
15/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:50

Recebidos os autos
05/02/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
01/02/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:49

Recebidos os autos
11/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 02:28

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 16:45

Recebidos os autos
04/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:25

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:28

Recebidos os autos
20/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:40

Recebidos os autos
06/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:39

Outras decisões
31/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:02

Recebidos os autos
16/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 16:06

Recebidos os autos
19/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:43

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 19:20

Recebidos os autos
31/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/08/2023 17:05

Processo Desarquivado
30/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
04/01/2023 04:04

Processo Desarquivado
04/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
02/01/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
02/01/2023 15:50

Expedição de Certidão.
02/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 15:49

Expedição de Certidão.
02/01/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual
02/01/2023 15:42

Desentranhado o documento
02/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 18:07

Recebidos os autos
30/12/2022 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2022 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2022 20:58

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 13:38

Transitado em Julgado em 08/11/2022
08/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:54

Recebidos os autos
04/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Sentença em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 15:22

Recebidos os autos
11/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/10/2022 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:53

Recebidos os autos
29/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:45

Transitado em Julgado em 23/08/2022
24/08/2022 10:46

Recebidos os autos
01/06/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2022 14:08

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de ALDO ASSUMPCAO ZAGONEL DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
15/05/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 17:58

Juntada de Petição de apelação
11/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Sentença em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 10:35

Recebidos os autos
12/04/2022 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/04/2022 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Sentença em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 20:14

Recebidos os autos
29/03/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/03/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 19:35

Recebidos os autos
24/03/2022 19:35

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 00:32

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2022 18:59

Recebidos os autos
15/03/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 00:29

Publicado Despacho em 14/03/2022.
11/03/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:58

Recebidos os autos
07/03/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/03/2022 12:27

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:34

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/12/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 18:38

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC
03/12/2021 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
03/12/2021 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2021 00:12

Recebidos os autos
03/12/2021 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:29

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:12

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
24/09/2021 10:45

Recebidos os autos
24/09/2021 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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