28/06/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 19:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:27

Recebidos os autos
25/06/2025 18:27

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:35

Recebidos os autos
14/05/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 17:13

Recebidos os autos
14/04/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/03/2025 23:16

Recebidos os autos
28/03/2025 23:16

Outras decisões
26/03/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:32

Recebidos os autos
14/02/2025 20:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 20:49

Recebidos os autos
22/01/2025 20:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/01/2025 16:49

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:03

Recebidos os autos
06/12/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/11/2024 18:22

Recebidos os autos
25/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
30/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:57

Recebidos os autos
25/09/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/09/2024 18:30

Recebidos os autos
19/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733550-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL DUARTE XAVIER EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do art. 525 do CPC, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:04

Recebidos os autos
14/08/2024 21:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 03:30

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733550-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL DUARTE XAVIER REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Deverá a Secretaria, ainda, promover a substituição do advogado das requeridas/executadas (Dr.

Roberto Mariano de Oliveira Soares, OAB/DF n. 23.604), nos termos da petição de id 204313001 para fazer constar como seu patrono o Dr.

William de Araújo Falcomer dos Santos, OAB/DF n. 20.235.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2024 11:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 17:31

Recebidos os autos
16/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:24

Recebidos os autos
12/06/2024 20:24

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
27/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 17:35

Recebidos os autos
19/12/2023 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:21

Recebidos os autos
23/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:10

Recebidos os autos
03/11/2023 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 11:06

Recebidos os autos
27/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 21:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 21:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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