08/02/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:11

Expedição de Alvará.
24/01/2024 16:50

Transitado em Julgado em 18/12/2023
20/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:37

Recebidos os autos
18/12/2023 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:05

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 10:05

Desentranhado o documento
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:00

Recebidos os autos
27/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:00

Deferido o pedido de VANSLEY TAVARES ROCHA - CPF: *55.***.*80-99 (AUTOR).
22/10/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/10/2023 22:20

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:50

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:41

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0706009-13.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANSLEY TAVARES ROCHA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de ação de conhecimento ajuizada por VANSLEY TAVARES ROCHA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

O autor e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A firmaram acordo para o cumprimento da obrigação, conforme se observa da petição de ID n. 157997119, tendo sido homologado pelo juízo pela sentença de ID. 159383602.

A CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME opôs embargos de declaração afirmando que não integrou o acordo e, portanto, o processo deveria ser extinto em relação a ela pela perda do objeto, mas condenando o autor no ônus da sucumbência.

Instado, o autor não se manifestou.

DECIDO.

O presente processo perdeu seu objeto, ante a ausência superveniente do interesse de agir, diante da sentença homologatória de ID. 159383602.

Por outro lado, da leitura dos termos do acordo, denota-se que não há interesse de agir do autor na continuidade do feito, ocasionando a perda do objeto em face também de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, muito embora não tenha integrado o acordo.

Diante do exposto, por ter o processo perdido seu objeto, extingo o mesmo sem adentrar o mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, com relação a CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

Ante o princípio da causalidade, condeno o autor em honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor do patrono da CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

Sem custas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 15:58

Recebidos os autos
26/09/2023 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/09/2023 22:59

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:24

Expedição de Alvará.
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0706009-13.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANSLEY TAVARES ROCHA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA a informar os dados bancários para expedição de alvará conforme determinado na Decisão de ID 165127948.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:11

Recebidos os autos
12/07/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:48

Recebidos os autos
22/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:48

Homologada a Transação
16/05/2023 22:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/05/2023 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:09

Recebidos os autos
21/03/2023 20:09

Outras decisões
26/05/2022 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 18/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 23:21

Recebidos os autos
18/04/2022 23:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
08/10/2021 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2021 02:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
06/10/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:30

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 10/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:51

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
24/08/2021 17:51

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:41

Recebidos os autos
12/08/2021 13:41

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/08/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:49

Expedição de Ato Ordinatório.
26/07/2021 09:38

Juntada de Petição de réplica
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:01

Expedição de Certidão.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 18:03

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 14:38

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 22:07

Expedição de Mandado.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 00:42

Recebidos os autos
26/03/2021 00:42

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/03/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2021 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 18:26

Mandado devolvido dependência
15/01/2021 14:47

Juntada de aditamento
15/01/2021 14:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/12/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 16:30

Juntada de Petição de contestação
12/11/2020 18:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/10/2020 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 14:15

Expedição de Mandado.
20/10/2020 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 14:14

Expedição de Mandado.
20/10/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:14

Expedição de Mandado.
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 17:50

Recebidos os autos
08/10/2020 17:50

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/10/2020 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2020 14:55

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de VANSLEY TAVARES ROCHA em 06/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:56

Recebidos os autos
09/09/2020 14:56

Declarada incompetência
08/09/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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