22/04/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733593-95.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA MARTA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 187692531, pág. 11.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 187979220.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Proceda-se ao desbloqueio da quantia retida no SISBAJUD (ID. 187353188).

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
15/03/2024 20:04

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:55

Recebidos os autos
15/03/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733593-95.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA MARTA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Após a manifestação da parte, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos, considerando o bloqueio de valores realizado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/02/2024 02:42

Juntada de Certidão
24/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:22

Recebidos os autos
29/01/2024 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 18:12

Recebidos os autos
24/01/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 23:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
24/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:34

Expedição de Ofício.
28/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:29

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:12

Recebidos os autos
31/07/2023 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:45

Expedição de Ofício.
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:58

Recebidos os autos
06/03/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:29

Recebidos os autos
09/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/02/2023 18:34

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:51

Recebidos os autos
16/12/2022 18:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/12/2022 07:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:49

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 03:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:02

Recebidos os autos
23/11/2022 19:02

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 13:25

Recebidos os autos
12/06/2020 13:22

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2020 02:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA PEREIRA em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/06/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 20/05/2020.
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:21

Recebidos os autos
18/05/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/05/2020 12:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/09/2019 23:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2019 23:59:59.
24/08/2019 05:33

Decorrido prazo de ANTONIA MARTA PEREIRA em 23/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 12:54

Publicado Decisão em 21/08/2019.
21/08/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 15:05

Recebidos os autos
19/08/2019 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
16/08/2019 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/08/2019 13:44

Juntada de Petição de réplica
02/08/2019 03:44

Publicado Certidão em 02/08/2019.
01/08/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 18:58

Expedição de Certidão.
30/07/2019 18:58

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 15:11

Recebidos os autos
12/07/2019 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2019 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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