06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 23:41

Recebidos os autos
19/08/2025 23:41

Outras decisões
29/07/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 23:27

Recebidos os autos
28/06/2025 23:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:56

Recebidos os autos
12/06/2025 11:56

Outras decisões
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:31

Recebidos os autos
21/05/2025 16:31

Outras decisões
13/05/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 13:38

Recebidos os autos
25/04/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/04/2025 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:44

Recebidos os autos
02/04/2025 14:44

Outras decisões
31/03/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:07

Recebidos os autos
13/03/2025 23:07

Outras decisões
10/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:25

Recebidos os autos
18/02/2025 21:25

Outras decisões
13/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:16

Recebidos os autos
13/01/2025 10:16

Outras decisões
18/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:54

Recebidos os autos
13/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:54

Outras decisões
11/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 16:51

Desentranhado o documento
27/09/2024 10:35

Recebidos os autos
27/09/2024 10:35

Outras decisões
23/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:10

Recebidos os autos
03/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:10

Outras decisões
02/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733662-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A, TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 21:24:34. (documento datado e assinado digitalmente)
12/08/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:32

Recebidos os autos
27/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:55

Recebidos os autos
17/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:55

Outras decisões
15/04/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733662-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A, TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título judicial em desfavor do devedor Banco Pan S/A.

Foi apresentado embargos à execução (ID 169460594) alegando excesso de execução, porquanto os descontos efetuados no contracheque da autora não teriam sido genéricos de R$850,66 em todos os meses, conforme pleiteado em seu pedido de cumprimento de sentença.

Afirma que a própria autora anexou documentos nos quais demonstra o desconto de valores diversos, e menores, em relação aos meses indicados na sentença (a partir de 04/2022).

Assim, pleiteia o seja fixado o valor de R$10.111,59 como o devido.

A parte credora, por sua vez, afirma que a sentença assim consignou: ““...Forte em tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar o réu BANCO PAN a pagar para o autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil; condenar a ré TELEFÔNICA BRASIL a pagar para o autor a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil; condenar o réu BANCO PAN a restituir para o autor os valores que foram descontados do seu contracheque, desde 04/2022, no importe de R$ 850,66, e outros que possam ter ocorrido, no decorrer desse processo, para fins de amortização de cartão de crédito consignado do BANCO PAN, cujo montante deve ser acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária pelo INPC, desde os respectivos descontos.

Por fim, determino a Empresa ré que interrompa, definitivamente, qualquer desconto referente ao referido contrato, em questão, junto ao contracheque do autor, providenciando a baixa da mencionada dívida nos seus cadastros internos no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada em eventual cumprimento de sentença.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC c/c o art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.” – sem grifo no original Nesse contexto, afirma que o valor de R$850,66 deve ser o fixado como valor debitado em seu contracheque todos os meses, em consonância com a coisa julgada.

Encaminhados os autos à Contadoria para que apresentasse planilha de cálculos consolidada com o valor do débito, essa o fez no ID 176735423, indicando o valor como R$10.691,32.

Em sua manifestação, a Contadoria assim consignou: “do cálculo de id. 176735423 extrai-se que somadas a parcelas descontadas nos meses de abril e maio de 2022 tem-se a quantia de R$ 850,66 conforme indicada na sentença e os demais valores mensais foram extraídos dos extratos apresentados pelo exequente que acompanham a petição de id. 166925780 de forma que por hora ratifico os cálculos anteriormente apresentados, nos termos do trecho da sentença ora colacionado.” Assim, correta a manifestação e os cálculos apresentados pela Contadoria, pois o valor consignado em sentença diz respeito à soma dos descontos efetuados nos meses de abril e maio, sendo que a apuração deve ser feita mês a mês, como foi realizada.

Nesse contexto, registro que os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 176735423 foram formulados em estrita consonância com a sentença e o acórdão constantes nos autos.

Por fim, registro que o autor pretende que o valor somado nos meses de março e abril (R$850,66) seja atualizado em todos os meses, mas não há nos autos elementos aptos a comprovar que essa quantia tenha sido descontada em todos os meses.

Ao contrário, dos documentos anexados pela autora nos autos verifica-se que o desconto nos outros meses foi de valores diversos do por si pretendidos.

Assim, ACOLHO parcialmente os embargos à execução opostos pelo executado para homologar o valor do débito no importe de R$10.691,32.

O valor constante no ID 143955102 e o importe de R$10.691,32, a ser retirado do depósito de ID 169458517, deverão ser transferidos, mediante a expedição de alvará, para a conta da autora.

O valor remanescente do depósito de ID 169458517 deverá ser restituído ao réu, também mediante a expedição de alvará de levantamento.

Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos os seus dados bancários para a transferência dos valores, na forma acima mencionada.

Publique-se.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 20:18

Recebidos os autos
14/03/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:18

Outras decisões
01/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733662-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES EXECUTADO: BANCO PAN S.A, TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para manifestação acerca da petição anexada no ID 182476875 e seu anexo, bem como da petição incluída sob o ID 185010799.

Prazo: 10 dias.

Após, façam-me conclusos para deliberação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/02/2024 23:45

Recebidos os autos
04/02/2024 23:45

Outras decisões
31/01/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:05

Recebidos os autos
12/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:05

Outras decisões
05/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/12/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 17:52

Recebidos os autos
01/12/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 22:43

Recebidos os autos
22/11/2023 22:43

Outras decisões
16/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 14:59

Recebidos os autos
30/10/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 15:50

Recebidos os autos
18/10/2023 15:50

Outras decisões
16/10/2023 05:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:57

Recebidos os autos
06/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2023 09:49

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:30

Recebidos os autos
15/09/2023 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/09/2023 19:55

Recebidos os autos
07/09/2023 19:55

Outras decisões
07/09/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 17:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 20:42

Recebidos os autos
22/08/2023 20:42

Outras decisões
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 19:56

Recebidos os autos
19/07/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:56

Outras decisões
14/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:57

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:15

Recebidos os autos
05/01/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 01:43

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 21:07

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARLOS GOMES ALVES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2022 02:34

Publicado Sentença em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 20:06

Recebidos os autos
09/11/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:06

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 11:15

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 22:37

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2022 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 22:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 11:09

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2022 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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