STJ - 0733436-36.2020.8.07.0001

06/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 642914/2023 - DESIS

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642914 - DESIS no AREsp 2349166 - Publicação prevista para 15/08/2023

12/08/2023 23:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00642914 - DESIS no AREsp 2349166

29/06/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/06/2023 11:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 642914/2023

29/06/2023 10:59

Protocolizada Petição 642914/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/06/2023

22/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/06/2023 12:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 555422/2023

09/06/2023 12:28

Protocolizada Petição 555422/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2023

31/05/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS