31/07/2024 13:56

Baixa Definitiva
31/07/2024 13:56

Transitado em Julgado em 20/06/2024
31/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:02

Publicado Ementa em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 14:17

Recebidos os autos
09/05/2024 10:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
02/04/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0733161-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: HEYVON LUCAS CRUZ DE SOUZA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
04/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:13

Recebidos os autos
04/03/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/03/2024 17:44

Recebidos os autos
01/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Folha de passagens • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733129-77.2023.8.07.0001

Osvaldo Pereira Borges Junior

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Rayssa Kelly Santos Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0733207-08.2022.8.07.0001

Condominio do Residencial Sudoeste Garde...

Maria Eulina Souza Melo

Advogado: Leonardo Lemos Cavalcante Farias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0733072-82.2021.8.07.0016

Companhia do Metropolitano do Distrito F...

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Thalitta Rezende Barreiro Crisanto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0733596-45.2022.8.07.0016

Elida Gouveia Damasceno

Enjoytech Acessorios Eletronicos Eireli

Advogado: Jose Ribamar Pereira Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0733070-54.2021.8.07.0003

David Fernandes Gomes dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 13:32

Exibir Processo