24/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 12:51

Recebidos os autos
10/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:51

Recebidos os autos
10/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2024 11:42

Recebidos os autos
07/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:36

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 11:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recebidos os autos
15/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 17:46

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 13:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 13:57

Recebidos os autos
13/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 13:06

Recebidos os autos
23/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 23:23

Recebidos os autos
20/02/2024 15:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:13

Recebidos os autos
28/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/11/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:01

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:45

Recebidos os autos
17/10/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/10/2023 13:47

Recebidos os autos
14/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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