22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: AMAURY JOSE VALENCA DE MELO e outros Requerido: JOAO CARLOS SETTE ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 207988441.

Tendo em vista o certificado, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de nº 0705048-87.2024.8.07.0000.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 14:20:18.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/08/2024 15:11

Recebidos os autos
19/08/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:19

Recebidos os autos
06/08/2024 13:19

Determinado o arquivamento
05/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: AMAURY JOSE VALENCA DE MELO e outros Requerido: JOAO CARLOS SETTE ROCHA DESPACHO Intime-se o exequente para ciência e manifestações tidas por oportunas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 15:00:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/07/2024 16:28

Recebidos os autos
24/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AMAURY JOSE VALENCA DE MELO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: AMAURY JOSE VALENCA DE MELO e outros Requerido: JOAO CARLOS SETTE ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o depósito feito pelo executado no id 198734898 que acompanhou a petição de id 198734896, defiro o levantamento desse favor pela parte exequente na forma requerida na petição de id 198856446.

Expeça-se o necessário, observando-se as informações contidas no id 198856446.

Ante a concessão de efeito suspensivo comunicado no id 192316549, indefiro o pedido formulado pelo exequente objeto da petição de id 198425021 consistente em oficiar ao Juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, até porque já houve depósito de grande parte da dívida executada.

Determino, por consequência, que se aguarde o resultado do agravo de instrumento de nº 0705048-87.2024.8.07.0000.

Ad cautelam, certifique a Secretaria do Juízo se já houve seu julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 14:35:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/06/2024 15:10

Recebidos os autos
26/06/2024 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:14

Recebidos os autos
03/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DE SOUZA CORDEIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de AMAURY JOSE VALENCA DE MELO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2017
10/05/2024 14:10

Desentranhado o documento
02/05/2024 13:49

Recebidos os autos
02/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de 7o. OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DF em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 12:11

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DE SOUZA CORDEIRO em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de AMAURY JOSE VALENCA DE MELO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DE SOUZA CORDEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:22

Decorrido prazo de GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DE SOUZA CORDEIRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: AMAURY JOSE VALENCA DE MELO e outros Requerido: JOAO CARLOS SETTE ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os mais recentes embargos de declaração para, reconhecendo o erro material na decisão de id 193989511, revogá-la e deferir a expedição do mandado de registro da usucapião declarada neste feito, conforme o quadro elaborado na pag. 2 da petição de id 184318796, que veicula o mesmo pedido dos embargos.

Eventual dúvida registrária relativa a necessidade ou não de cancelamento da matrícula anterior deverá ser dirimida junto ao Juízo da Vara de Registros Públicos, em termos.

Publique-se.

Após o prazo para a impugnação ao presente ato, expeça-se o mandado de registro.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 15:52:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/01/2024 15:56

Recebidos os autos
31/01/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de JOSELMA MARIA DE SOUZA CORDEIRO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO e outros Requerido: JOAO CARLOS SETTE ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 172244102 ajuizada por JOSELMA MARIA SOUZA CORDEIRO (sucessora de Adélia de Souza Cordeiro), GERALDINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e MARLENE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA, AMAURY JOSE VALENÇA MELO, JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, RG 588061 SSP/DF e CPF *15.***.*47-04 e BELMIRA SURIANO DOS SANTOS, e MARISTELA FERREIRA DOS REIS VALENÇA, JOÃO MARCOS SOUTO, e MARIA MONICA COSTA SOUTO, LEVI DE SOUZA PIRES em desfavor de ESPOLIO DE JOÃO CARLOS SETTE ROCHA.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 15:16:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:57

Recebidos os autos
17/01/2024 16:57

Outras decisões
17/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:44

Recebidos os autos
16/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/01/2024 14:46

Recebidos os autos
16/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2024 16:48

Recebidos os autos
15/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 22:22

Recebidos os autos
14/12/2023 22:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 03:16

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:40

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2023 17:00

Recebidos os autos
06/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 09:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:00

Recebidos os autos
14/11/2023 13:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2023 07:41

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:28

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
11/11/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de LEVI DE SOUZA PIRES em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: JOAO CARLOS SETTE ROCHA Requerido: ADELIA DE SOUZA CORDEIRO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 171392069 ajuizada por GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO em desfavor de ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS SETTE ROCHA.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Relativamente a fase de cumprimento de sentença de id 172244102 deve a senhora JOSELMA MARIA SOUZA CORDEIRO comprovar a condição de sucessora de Adélia de Souza Cordeiro, a fim de se deflagrar a fase executiva.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 15:52:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/09/2023 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 16:21

Recebidos os autos
18/09/2023 16:21

Outras decisões
18/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/09/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2023 21:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:29

Recebidos os autos
13/09/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de AMAURY JOSE VALENCA DE MELO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de LEVI DE SOUZA PIRES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de DALVA LUCIA DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SETTE ROCHA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:42

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005512-95.2010.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO CARLOS SETTE ROCHA Requerido: ADELIA DE SOUZA CORDEIRO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data juntei os volumes que faltavam (VI e VII) sendo que trasladei dos autos de nº 92967-4/2014(0022323-85.2014.8.07.0018), que se encontram em 2ª Instância.

Certifico ainda que os referidos volumes( VI e VII - físicos) encontram-se eliminados pela 2 º Instância(Nutarq-arquivo).

Ademais os volumes (I a V) encontram na Secretaria deste Juízo para serem remetidos à eliminação no Nutarq.

De ordem, do MM.

Juiz de Direito, manifestem-se as partes quanto à digitalização dos presentes autos.

Prazo 15(quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:02

Apensado ao processo #Oculto#
14/08/2023 17:01

Apensado ao processo #Oculto#
26/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0005512-95.2010.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Brasília/DF, 23 de julho de 2023.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretor de Secretaria
23/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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