TJDFT - 0733168-45.2021.8.07.0001

16/08/2024 08:41

Baixa Definitiva

16/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024 08:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/04/2024 17:13

Juntada de Certidão

26/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

14/04/2024 23:32

Recebidos os autos

14/04/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:32

Recebidos os autos

14/04/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 10:27

Recebidos os autos

02/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024 10:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:51

Recebidos os autos

04/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:51

Recebidos os autos

04/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:51

Recurso Especial não admitido

01/12/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:04

Recebidos os autos

01/12/2023 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 15:25

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:25

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:24

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/10/2023 23:37

Recebidos os autos

17/10/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 23:37

Juntada de Certidão

17/10/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 17:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 16:21

Juntada de Certidão

28/08/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023 20:09

Recebidos os autos

21/08/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

21/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:28

Recebidos os autos

31/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

27/07/2023 08:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

19/07/2023 18:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/07/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 16:43

Juntada de Certidão

16/06/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado

15/06/2023 18:23

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 12:25

Recebidos os autos

25/05/2023 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

25/05/2023 18:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/05/2023 21:47

Recebidos os autos

23/05/2023 21:47

Recebidos os autos

23/05/2023 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/05/2023 21:47

Distribuído por sorteio