23/06/2024 23:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/06/2024 23:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 20:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2024 02:26

Decorrido prazo de WESLEY HOLANDA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:04

Recebidos os autos
24/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:08

Recebidos os autos
24/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 17:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/05/2024 15:47

Juntada de Petição de agravo
03/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 13:55

Recebidos os autos
23/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/04/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2024 18:23

Recebidos os autos
04/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 18:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 18/03/2024.
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de WESLEY HOLANDA DA SILVA - CPF: *05.***.*07-25 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 13:13

Recebidos os autos
25/01/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/01/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:47

Recebidos os autos
11/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/12/2023 19:52

Recebidos os autos
06/12/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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