03/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/09/2024
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742046/2024
28/08/2024 18:28

Protocolizada Petição 742046/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024
27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
26/08/2024 17:20

Conheço do agravo de WESLEY HOLANDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
23/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612437/2024
23/07/2024 18:51

Protocolizada Petição 612437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024
05/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2024 13:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/07/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
25/06/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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