STJ - 0733462-29.2023.8.07.0001

16/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

25/04/2025 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363461/2025

25/04/2025 21:55

Protocolizada Petição 363461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34807/2025

21/01/2025 11:57

Protocolizada Petição 34807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

17/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS