TJDFT - 0733979-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 18:54
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:01
Recebidos os autos
-
03/10/2024 18:01
Determinado o arquivamento
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de LEANDRO NUNES MOREIRA em 01/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 17:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/09/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/09/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 02:25
Publicado Sentença em 20/09/2024.
-
19/09/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 16:32
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/09/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
-
26/06/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 21:07
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 21:06
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:53
Publicado Certidão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:27
Recebidos os autos
-
14/05/2024 08:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/04/2024 17:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/04/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 18:16
Recebidos os autos
-
03/04/2024 18:16
Outras decisões
-
26/03/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/03/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 02:55
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733979-86.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: LEANDRO NUNES MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para cumprir o requerido pela Contadoria.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, 7 de março de 2024 13:11:22.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
07/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 18:11
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:30
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733979-86.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Adicional de Produtividade (10309) REQUERENTE: LEANDRO NUNES MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes ciêntes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.
Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.
Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.
Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.
Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 18:14:30.
ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria -
07/02/2024 22:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2024 22:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2024 22:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
-
07/02/2024 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:12
Recebidos os autos
-
26/10/2023 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/10/2023 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2023 03:12
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 03:58
Decorrido prazo de LEANDRO NUNES MOREIRA em 06/10/2023 23:59.
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22/09/2023 02:34
Publicado Sentença em 22/09/2023.
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21/09/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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19/09/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:49
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2023 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 16:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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03/08/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2023 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 19:31
Recebidos os autos
-
23/06/2023 19:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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