28/11/2024 10:04

Arquivado Provisoramente
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:25

Recebidos os autos
28/10/2024 17:25

Determinado o arquivamento
28/10/2024 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:42

Recebidos os autos
02/10/2024 17:42

Outras decisões
26/09/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 17:25

Recebidos os autos
19/09/2024 17:25

Determinado o arquivamento
19/09/2024 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:58

Recebidos os autos
05/09/2024 18:58

Outras decisões
05/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Outras decisões
22/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734199-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a busca via RENAJUD (ID Num. 196987795).

Realizada a pesquisa (doc. anexo), foram encontrados veículos sobre os quais já recaem restrição.

De outra parte, indefiro o pedido de pesquisa ao sistema SREI (ID Num. 196987795), pois o acesso ao sistema SREI, para pesquisa sobre a existência de bens, pode ser feito pela própria parte credora, não havendo necessidade nem razoabilidade em se transferir o encargo e respectivos custos ao poder judiciário (Acórdão 1293758, 07250788520208070000, Relator: JOÃO EGMONT, , Relator Designado:CESAR LOYOLA 2ª Turma Cível, data de julgamento: 21/10/2020, publicado no DJE: 5/11/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/07/2024 19:07

Recebidos os autos
19/07/2024 19:07

Outras decisões
05/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:44

Recebidos os autos
17/05/2024 18:44

Outras decisões
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734199-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente, pela via postal, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Outras decisões
06/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734199-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova, a exequente, o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 18:29

Recebidos os autos
22/04/2024 18:29

Outras decisões
16/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:02

Recebidos os autos
01/04/2024 19:02

Outras decisões
15/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2024 22:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734199-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou infrutífera.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida, elaborada com a observância dos termos da decisão de ID 187172219. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 17:18

Recebidos os autos
23/02/2024 17:18

Outras decisões
23/02/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734199-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sustentou, a parte executada, em apertada síntese, por meio da impugnação de ID 180533446, ter havido excesso de execução decorrente da forma de apuração do débito pela parte credora.

Aduziu que o valor do débito perfazia o montante de R$ 152.364,61 e requereu a condenação da parte contrária ao pagamento de honorários advocatícios sobre o excesso apontado.

Resposta à impugnação junto ao ID 186310412.

Decido.

Compulsando os autos, observo que a parte credora atribuiu à causa o montante de R$ 191.776,77, conforme petição de ID 175101112.

Ocorre que, apurando-se o valor do débito em estrita conformidade aos parâmetros estabelecidos em sentença, ou seja, atualizando-se monetariamente pelo INPC a quantia de R$ 78.000,00 a partir de 14/12/2020, com incidência de juros remuneratórios e juros moratórios de 1% cada, ambos a partir de 01/01/2022, com honorários advocatícios de 11% sobre o valor da condenação, já considerada a majoração determinada pelo acórdão, e com o cômputo de 70% das custas iniciais e da integralidade das custas do cumprimento de sentença, tem-se que o valor da dívida, atualizada até outubro de 2023, que corresponde ao mesmo mês de atualização dos cálculos apresentados pela exequente, perfazia o montante de R$ 154.844,14 (Cálculo I anexo).

Portanto, constato ter havido excesso de execução no importe de R$ 36.932,63 (R$ 191.776,77 – R$ 154.844,14).

Neste contexto, ACOLHO a impugnação de ID 180533446.

Em consequência, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da parte contrária, que fixo em R$ 3.693,26, quantia que corresponde a 10% do excesso reconhecido nesta decisão.

Saliente-se que, de modo a evitar possível tumulto processual que se instauraria ao se processar duas execuções nos presentes autos, determino que o cumprimento de sentença referente à sobredita verba honorária seja requerido em autos apartados.

O requerimento deverá ser instruído com as procurações das partes, cópia da presente decisão, planilha atualizada da dívida e recolhimento das custas iniciais.

Noutro giro, em consulta à aba Expedientes, observo que o prazo para pagamento voluntário do débito se esgotou em 06/12/2023.

Assim, o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos anexos (Cálculo II), perfazendo o total de R$ 221.867,49.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/02/2024 18:40

Recebidos os autos
20/02/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 18:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:46

Recebidos os autos
14/12/2023 18:46

Outras decisões
06/12/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2023 14:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 06:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 17:26

Recebidos os autos
17/10/2023 17:26

Outras decisões
16/10/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:12

Recebidos os autos
05/10/2023 18:12

Outras decisões
29/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:53

Recebidos os autos
25/09/2023 18:53

Outras decisões
22/09/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2023 11:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 16:00

Recebidos os autos
07/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:53

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA PAULA BERTOLDI OBERZINER em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:37

Recebidos os autos
16/05/2023 19:37

Embargos de declaração não acolhidos
27/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2023 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 00:54

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:46

Recebidos os autos
20/04/2023 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 06:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2023 06:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 19:16

Recebidos os autos
31/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2022 17:28

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:44

Recebidos os autos
07/12/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2022 17:10

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
13/11/2022 16:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:50

Recebidos os autos
24/10/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 18:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/10/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2022 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:41

Recebidos os autos
14/09/2022 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo