12/08/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734265-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/07/2024 19:58

Recebidos os autos
05/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 21:45

Recebidos os autos
24/06/2024 21:45

Outras decisões
19/06/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:59

Recebidos os autos
15/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:59

Outras decisões
13/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 13:49

Recebidos os autos
04/05/2024 13:49

Outras decisões
02/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:42

Recebidos os autos
30/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ESTRELA 10 COMERCIO ELETRÔNICO EIRELI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:35

Recebidos os autos
30/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 11:30

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:00

Recebidos os autos
10/10/2023 17:00

Outras decisões
10/10/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:37

Recebidos os autos
19/09/2023 10:37

Extinto o processo por desistência
18/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:32

Recebidos os autos
18/09/2023 15:32

Indeferido o pedido de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *24.***.*30-63 (REQUERENTE)
18/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/09/2023 14:23

Recebidos os autos
18/09/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 10:48

Recebidos os autos
14/08/2023 10:48

Deferido o pedido de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *24.***.*30-63 (REQUERENTE).
11/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2023 17:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:33

Recebidos os autos
20/07/2023 16:33

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:24

Recebidos os autos
12/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de CONFUCIO RODRIGUES DE SOUZA em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 08:48

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 16:39

Recebidos os autos
27/06/2023 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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